Termos de Uso
Atualizado em 16 de outubro de 2026.
1. O que é o V13
O V13 (HENRIQUE MOURA PONTES FALCAO (V13 TECNOLOGIA), inscrita no CNPJ sob o nº 48.833.340/0001-20, João Pessoa – PB) oferece um aplicativo com a marca da revenda para acompanhar leads, equipe, estoque, margem, anúncios e Instagram, com uma assistente de IA. Estes termos valem para o site e para a contratação do serviço.
2. A demonstração
A demonstração do site usa dados de exemplo (estoque, leads, números). Nome, loja, logo e cores são os que você escolheu. Ela serve só para conhecer o app, dura até 10 minutos por vez e não representa os resultados da sua loja.
3. Contratação, prazo e valores
O contrato é de 12 meses. A implantação é paga uma vez e o app fica pronto em até 5 dias úteis depois da assinatura e do envio das informações e acessos necessários. A primeira mensalidade vence 30 dias depois da assinatura, e o valor é reajustado uma vez por ano pela inflação oficial (IPCA).
4. Cancelamento
Depois dos 12 meses, o contrato segue mês a mês e pode ser cancelado a qualquer momento, com 30 dias de aviso e sem multa. Cancelando antes dos 12 meses, há multa de 50% das mensalidades vincendas até o término do contrato. Em qualquer caso, a loja recebe a exportação dos seus dados em até 30 dias.
5. WhatsApp
O WhatsApp da loja é conectado pela Plataforma WhatsApp Business da Meta (API oficial), podendo continuar usando o aplicativo WhatsApp Business no celular. A loja é a dona do número e da conta, e se compromete a seguir as Políticas do WhatsApp Business e de Comércio da Meta: só falar com quem procurou a loja ou aceitou receber mensagens, não enviar spam e respeitar quem pedir para não receber mais. Os custos de mensagens cobrados pela Meta são pagos pela loja diretamente à Meta.
6. Responsabilidades
A loja é responsável pelos dados que coloca no app e pelo uso que a equipe faz dele. O V13 é responsável por manter o serviço funcionando e os dados protegidos. Números de FIPE, consulta por placa e laudos vêm de fornecedores e servem de referência.
7. Propriedade intelectual
A marca V13, o aplicativo, o site, a demonstração, os textos, as telas e o código pertencem ao V13 e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), pela Lei de Software (Lei 9.609/98) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
Não é permitido copiar, reproduzir ou imitar o aplicativo, as telas ou a demonstração; fazer engenharia reversa (tentar descobrir como o código funciona por dentro); usar a demonstração para fins comerciais ou para criar produto concorrente; nem usar a marca V13 sem autorização por escrito. O uso indevido sujeita o responsável às medidas legais cabíveis.
8. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a LGPD.
9. Foro
Fica eleito o foro de João Pessoa – PB.
